OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

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Inscrições Abertas

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ

Perícia de engenharia comprovou diferença.

OAB divulga edital do 36º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022.

Acusado de esfaquear vítima por motivo fútil é condenado a 20 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Clipping de Legislação (08 a 12 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.